Clubes Buscam STF Contra MP de Apostas: Patrocínios e Planejamento Financeiro em Risco
Cinco grandes clubes brasileiros, incluindo São Paulo e Ponte Preta, protocolaram uma petição conjunta no Supremo Tribunal Federal. O objetivo é contestar a Medida Provisória nº 1.394, que proíbe plataformas de apostas esportivas no país. As agremiações alertam para o impacto direto em patrocínios e acordos de longo prazo, prejudicando o planejamento financeiro. Elas solicitam a suspensão da MP e um período de transição.
Brasília, Brasil/DF - São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa protocolaram, nessa quinta-feira (1º/10), uma petição conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo da iniciativa é obter participação nas discussões sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, que proíbe a atuação das plataformas de apostas esportivas no Brasil.
Impacto em Patrocínios e Finanças
De acordo com as agremiações, em petição enviada ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, a medida provisória gera impacto significativo sobre patrocínios e acordos firmados a longo prazo, comprometendo o planejamento financeiro das equipes.
O pedido formal dos clubes ao STF inclui a suspensão imediata dos efeitos da MP, além da necessidade de criação de um período de transição. Atualmente, o prazo para a retirada de patrocínios e publicidades é de apenas dez dias.
Outras ADIs em Pauta
As agremiações também solicitaram o acompanhamento da ADI 7721, que trata do uso de bets por beneficiários de programas sociais, e da própria ADI 8027, que discute a constitucionalidade da MP. Flamengo e Botafogo já haviam solicitado acompanhamento da ADI 8027.