Bolsonaro Recebe Nova Prisão Domiciliar Temporária por 90 Dias
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar temporária de 90 dias a Jair Bolsonaro após uma nova internação hospitalar. O benefício, com diversas restrições, visa a recuperação de uma broncopneumonia e será reavaliado após o período.
Detalhes da Concessão e Restrições Impostas
Moraes enfatizou que a presença dos requisitos para a manutenção da prisão domiciliar humanitária será reanalisada, inclusive com a possibilidade de perícia médica, se necessário. Para o período de prisão domiciliar, o ministro determinou uma série de regras e restrições. Entre elas, a proibição de "quaisquer acampamentos, manifestações ou aglomerações de indivíduos em um raio de um quilometro" do endereço residencial de Bolsonaro. Adicionalmente, o ex-presidente deverá voltar a usar tornozeleira eletrônica.
Foi proibido o "uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros". Nas visitas autorizadas, deverá ser realizada vistoria prévia, com celulares e outros aparelhos eletrônicos ficando em depósito com os agentes policiais. Enquanto em casa, Bolsonaro poderá receber visitas dos filhos e advogados, por períodos limitados e nos mesmos horários autorizados na Papudinha, além de visitas médicas e de profissionais de saúde para sessões de fisioterapia. Contudo, todos os veículos serão vistoriados ao deixarem a residência, e todas as visitas autorizadas antes da internação foram suspensas.
Histórico de Custódia e Saúde de Bolsonaro
A decisão de Moraes veio um dia após o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestar favorável ao pedido da defesa, reconhecendo um agravamento da situação médica de Bolsonaro. Além disso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi recebida em gabinete por Moraes para reforçar os argumentos pela prisão domiciliar. O ex-presidente, de 71 anos, já passou por inúmeras cirurgias e internações desde 2018, quando sofreu uma facada durante a campanha presidencial.
Bolsonaro está preso desde agosto, quando foi detido preventivamente em sua residência. Em 22 de novembro do ano anterior, ele perdeu o direito à prisão domiciliar após tentar romper sua tornozeleira eletrônica com uma solda, sendo transferido para uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal. Em janeiro, após uma queda na cela e exames no DF Star, Moraes autorizou a transferência para a Papudinha, considerando que as condições ofereciam maior suporte médico. Pedidos anteriores de prisão domiciliar, baseados em seu estado de saúde, foram negados em janeiro e março, sendo este último referendado pela Primeira Turma do STF, que considerou as instalações da Papudinha adequadas e a tentativa de violação da tornozeleira um impedimento.
Internação Atual e Detalhes do Diagnóstico
No último episódio, o ex-presidente deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do DF Star, em Brasília, em 13 de março, sendo transferido para um quarto em 24 de março. Ele está em tratamento para pneumonia bacteriana bilateral, causada por broncoaspiração, e ainda não há previsão de alta. O último boletim médico indica que ele continua recebendo antibiótico na veia, suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora.
Durante o Natal anterior, ele passou por cirurgia para corrigir hérnias na virilha e outros procedimentos para conter o quadro de soluços. Em janeiro, ele esteve no DF Star para exames após ter caído na prisão e batido a cabeça. As sequelas da facada de 2018 no abdômen o levaram a diversas cirurgias.
Manifestações da Defesa e da Família
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, criticou as negativas anteriores da prisão domiciliar, afirmando que "estão brincando com a vida do meu pai". Ele defendeu que o pai deveria ter a domiciliar humanitária para receber cuidados permanentes da família. O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, também cobrou a transferência para o regime domiciliar, argumentando que o sistema prisional não tem condições de oferecer os cuidados médicos necessários e que o risco de agravamento da saúde já havia sido alertado em laudos. Cunha Bueno destacou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor por problemas de saúde como um precedente. Em janeiro, Carlos Bolsonaro, em carta, disse que as medidas de Moraes "violam garantias constitucionais básicas" e expõem seu pai a "riscos".
Entendimento sobre Broncopneumonia
A pneumonia é uma doença causada por micro-organismos como vírus, bactérias ou fungos, ou pela inalação de produtos tóxicos. Ela pode ser adquirida pelo ar, saliva, secreções, transfusão de sangue ou, no inverno, devido a mudanças bruscas de temperatura, conforme a Fiocruz. No caso de Bolsonaro, a broncopneumonia é bacteriana e acomete ambos os pulmões, sendo bilateral. A doença ocorreu por broncoaspiração, quando substâncias estranhas (como saliva, alimentos ou vômito) entram nas vias aéreas e chegam aos pulmões, podendo trazer bactérias ou causar inflamação química pelo ácido gástrico.