AGU vai à Justiça contra casas de apostas para reaver gastos com ludopatia e suicídios
A Advocacia-Geral da União (AGU), no âmbito da ofensiva do governo Lula, prepara ao menos duas ações judiciais contra casas de apostas. Os processos buscarão o ressarcimento de gastos públicos do SUS com tratamentos de ludopatia e do INSS com pensões a dependentes de pessoas que cometeram suicídio devido ao vício em jogos.
A ofensiva do governo Lula contra as casas de apostas, conhecidas como 'bets', envolverá também ao menos duas ações na Justiça movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos buscarão o ressarcimento às casas de apostas pelos gastos públicos decorrentes de problemas relacionados ao vício em jogos.
Ressarcimento ao SUS por Ludopatia em Foco
Segundo apurou a coluna, uma das ações que a AGU prepara pedirá o ressarcimento das 'bets' ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esta demanda visa cobrir os gastos públicos com a ludopatia, um transtorno mental caracterizado pelo desejo compulsivo de jogar ou apostar em jogos de azar, que impacta diretamente os serviços de saúde.
Compensação ao INSS por Casos de Suicídio
Adicionalmente, uma outra ação da AGU buscará o ressarcimento ao erário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este processo será movido em razão das pensões pagas a dependentes de pessoas que cometeram suicídio, casos que, conforme apurado, estão intrinsecamente ligados ao vício em jogos, gerando custos significativos para a previdência social.