Judiciário

Ala do governo Lula critica fundamentação de Moraes em veto a Flávio Bolsonaro

Ministros e auxiliares do governo Lula consideram falha a justificativa de Alexandre de Moraes para proibir Flávio Bolsonaro de visitar Jair Bolsonaro. Eles sugerem que o 'Caso Master' ofereceria uma base jurídica mais sólida para a vedação.

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Ala do governo Lula critica fundamentação de Moraes em veto a Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução / Leia Política
BRASÍLIA, DF -

Uma ala de ministros e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia como um equívoco a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por um período de 90 dias.

A principal ressalva, segundo um influente ministro de Lula ouvido sob reserva, reside na fundamentação utilizada por Moraes. A leitura interna é de que a simples divulgação de uma carta de Bolsonaro por Flávio não deveria ser o cerne do motivo para a imposição da proibição de contato.

Alternativa de Fundamentação

Para auxiliares de Lula na área jurídica, o ministro Moraes deveria ter adotado outra justificativa para a medida. Um argumento apontado como mais sólido seria proibir o contato devido à citação de Flávio no chamado "Caso Master", onde ele supostamente buscou benefícios para a produção de um filme sobre o ex-presidente.

Essa perspectiva do governo sugere que, ao vincular a proibição ao "Caso Master", haveria um fundamento jurídico mais robusto. Tal base se assentaria no entendimento de que a comunicação entre um indivíduo investigado e o beneficiário direto de suas supostas ações seria incompatível com o andamento e a integridade da investigação.

Escrito por Redação Leia Política