Aliados de Lula e Messias estudam acionar STF após histórica rejeição no Senado
Após a rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado, aliados do ministro da AGU e do presidente Lula, liderados pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, avaliam acionar a Suprema Corte. A estratégia busca questionar a condução do processo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e definir os limites de atuação dos Poderes.
BRASÍLIA, DF - Mesmo após o discurso governamental e do próprio ministro Jorge Messias sobre a necessidade de "aceitar a derrota", aliados do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e do presidente Lula estão avaliando a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa surge um dia depois da votação no Senado que rejeitou a indicação presidencial de Messias para uma vaga na Suprema Corte.
A estratégia é fortemente defendida pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, figura proeminente como coordenador do Grupo Prerrogativas, conhecido por sua linha de juristas antilavajatistas e progressistas. Carvalho, que mantém laços de amizade pessoal tanto com Messias quanto com Lula, está na linha de frente deste movimento.
Em declarações à coluna nesta quinta-feira (30/4), Marco Aurélio de Carvalho revelou estar em processo de reunião com um grupo de juristas e dirigentes partidários. O objetivo é "avaliar a conduta" do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a condução do processo de votação da indicação de Messias.
Análise de Desvio de Finalidade e Aliança da Oposição
Na perspectiva de Marco Aurélio, há indícios de que "pode ter havido um “desvio de finalidade” do atual chefe do Senado" na maneira como o processo de análise da indicação de Messias ao STF foi conduzido. O advogado enfatiza que o grupo de juristas estudará as possíveis reações e apresentará sugestões ao presidente Lula, que decidirá se levará o caso ao Supremo contra o resultado da votação. Para Carvalho, o presidente deveria "insistir na indicação de Messias".
O coordenador do Prerrogativas esclareceu que o objetivo ao acionar o STF não seria obrigar o Senado a aceitar as indicações para o tribunal. A intenção primária é "entender quais são os limites de cada Poder nesse processo". Conforme Carvalho, "Ninguém pretende obrigar o Senado a indicar quem quer que seja. O Senado tem direito de analisar. Queremos entender quais são os limites de um Poder e de outro."
Para o advogado, a função constitucional do Senado em tal processo deveria se restringir à aferição se o nome indicado pelo presidente da República ao STF cumpre os requisitos de "notável saber jurídico" e "conduta ilibada", sem adentrar em outros critérios.
Rejeição Histórica e Acusações do Governo
A indicação de Jorge Messias para o STF foi rejeitada na noite de terça-feira, 29 de abril, por uma margem de 42 votos contrários a 34 favoráveis. Este resultado representa um marco histórico, pois desde o ano de 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, o Senado Federal não havia rejeitado um nome indicado à Suprema Corte.
Nos bastidores, membros do governo atribuem a derrota de Messias à atuação de Davi Alcolumbre e, inclusive, a ministros do próprio STF que, segundo eles, defendiam outros nomes para a Corte, citando explicitamente Alexandre de Moraes e Flávio Dino.