Aliados de Messias buscam precedente de Moraes para nova indicação ao STF

Aliados de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), articulam nos bastidores uma estratégia para viabilizar uma nova indicação do seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2026. A tática se baseia em um precedente envolvendo a indicação do hoje ministro Alexandre de Moraes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2005.

O presidente Lula, conforme revelado em 5 de maio, indicou a aliados que insiste na candidatura de Messias para a vaga na Corte, mesmo após a rejeição histórica de seu nome pelo Senado Federal no final de abril. O principal obstáculo atual é um ato da Mesa Diretora do Senado, editado em 2010, que impede a análise de um nome rejeitado pela Casa na mesma legislatura.

Precedente de Moraes em 2005

Em 2005, Alexandre de Moraes teve sua indicação para o CNJ inicialmente rejeitada pelo Senado, obtendo 39 votos, aquém dos 41 mínimos necessários. Dias após a votação, aliados pediram a anulação da sessão, alegando problemas regimentais e confusão no plenário. O Senado, sob a presidência do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à época, realizou uma nova deliberação e aprovou o nome de Moraes. A votação foi marcada por protestos de senadores de esquerda.

Este episódio é interpretado pelos apoiadores de Jorge Messias como uma brecha, demonstrando que o Senado já flexibilizou seus entendimentos em situações consideradas excepcionais. A leitura é que este precedente pode abrir caminho para que a Casa reavalie a indicação de Messias, apesar da regra de 2010.

Desafios e Negociações

Os aliados de Messias admitem que a concretização dessa estratégia dependerá de uma intensa negociação com o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre tem sinalizado que prefere aguardar o resultado das eleições de outubro antes de se pronunciar sobre novas indicações ao STF.

A indicação de Jorge Messias ao Supremo foi barrada pelo plenário do Senado em 29 de abril, com 42 votos contrários e 34 a favor. Essa votação representou uma derrota significativa para o governo Lula, marcando a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita um indicado à mais alta Corte do país.