Bancada Feminina Acelera Votação de PL da Misoginia na Câmara
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), informou que o grupo está mobilizado para votar o PL da Misoginia no primeiro semestre. Ela pediu reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a aprovação do projeto no Senado em 24 de março. A proposta inclui misoginia na Lei do Racismo, com penas de 2 a 5 anos e multa, e seguirá para sanção do presidente Lula se aprovada sem alterações.
A bancada feminina na Câmara dos Deputados está intensamente mobilizada para garantir a votação do Projeto de Lei da Misoginia ainda no primeiro semestre deste ano. A informação foi confirmada pela coordenadora do grupo, deputada Jack Rocha (PT-ES).
Reunião Solicitada na Presidência
A deputada Jack Rocha revelou ter solicitado uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a proposta. O pedido de diálogo surge após a significativa aprovação do projeto no Senado Federal, ocorrida no último dia 24 de março, demonstrando o empenho em acelerar sua tramitação na Casa.
Detalhes da Proposta
O Projeto de Lei da Misoginia visa incluir a misoginia na Lei do Racismo, ampliando o escopo da legislação para combater a discriminação de gênero de forma mais rigorosa. A proposta prevê penas de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, para os crimes relacionados à misoginia. Caso o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados sem quaisquer modificações, ele seguirá diretamente para a sanção do presidente Lula, consolidando-se como um avanço importante na proteção das mulheres no país.