Barroso Revela Uso de Inteligência Artificial no STF e Alerta para Desafios da Era Digital

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revelou, nesta terça-feira (28), que a Corte já utiliza ferramentas de inteligência artificial (IA) para aprimorar o trabalho dos ministros. A declaração foi feita durante uma palestra na FGV Direito SP, em São Paulo, onde o ex-ministro detalhou como a tecnologia auxilia na otimização de processos e na análise de um alto volume de casos.

Inteligência Artificial na Corte Suprema

Segundo Barroso, que deixou o STF em 14 de outubro de 2025 ao completar 67 anos, os softwares de IA eram empregados para resumir processos e identificar temas repetitivos mesmo durante seu período como membro da Corte. Ele enfatizou que essas ferramentas são cruciais para que os ministros consigam lidar com a carga de trabalho, que nem sempre permite o “melhor nível de análise”. Após a aposentadoria, Barroso fundou o escritório LRB, Barroso & Osorio Advogados.

Impactos e Desafios da Revolução Tecnológica

Durante o evento, que reuniu estudantes e professores para debater os impactos da tecnologia no campo jurídico, Barroso destacou que a atual revolução tecnológica, impulsionada pela digitalização e pela internet, reconfigurou a economia, criando um novo paradigma baseado em dados e alterando profundamente a circulação da informação. Ele descreveu a tecnologia como uma “transformadora das estruturas da vida no planeta”.

Riscos e a Manipulação de Informações

Apesar de reconhecer as vantagens da tecnologia, como a tradução de idiomas e o apoio a diagnósticos médicos, o ministro aposentado apontou riscos significativos. Entre as preocupações citadas estão os vieses algorítmicos, o impacto no mercado de trabalho e o uso bélico da tecnologia. Barroso expressou particular apreensão com a possibilidade de manipulação em larga escala da informação, mencionando o avanço das deepfakes. “O dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e ouve, a liberdade de expressão perde o sentido”, afirmou.

A Dificuldade da Regulação no Cenário Atual

Outro desafio central abordado por Barroso foi a regulação tecnológica. Ele defendeu a urgência de estabelecer regras que protejam direitos fundamentais como a privacidade e a liberdade de expressão. Contudo, reconheceu a complexidade de acompanhar a velocidade das inovações. “Regular com o trem em movimento é difícil”, ilustrou. O ex-ministro também mencionou as transformações em diversas áreas do direito, como o direito do trabalho (com a “plataformização”), o direito concorrencial (diante da concentração de poder nas big techs) e o direito tributário (com a dificuldade de tributar empresas globais sem presença física definida).