Bolsonaristas propõem 'anistia financeira' para caminhoneiros multados em 2022

Após a recente derrubada de vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, um novo movimento de deputados bolsonaristas ganha força no Congresso Nacional. A pauta da vez é a proposta de uma "anistia financeira" destinada a caminhoneiros que receberam multas por bloquearem estradas após as eleições de 2022.

Detalhes da Proposta de Anistia

A iniciativa foi oficialmente apresentada pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA). Seu projeto de lei tem como objetivo principal a "remissão dos débitos" referentes às multas que foram aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando a Corte proibiu os bloqueios em rodovias, realizados em protestos contra o resultado eleitoral que culminou na vitória de Lula.

Além do perdão das dívidas, o deputado Caveira também prevê a devolução de todos os valores já quitados pelos caminhoneiros. Conforme a proposta, a restituição ou compensação com impostos seria corrigida pela taxa Selic, implicando que o governo federal passaria a figurar como devedor desses profissionais do transporte.