Boulos Acusa Relator do PLP dos Aplicativos de Ceder a Plataformas e Governo Contesta Texto
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presidência, acusou Augusto Coutinho, relator do PLP 152 de 2025, de ter cedido a pressões de plataformas como iFood e Uber. Boulos, em entrevista nesta 6ª feira (17.abr.2026), afirmou que a 2ª versão do texto do relator representa um retrocesso. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta diversos pontos, como o piso de R$ 8,50 por corrida, defendendo R$ 10. A votação do projeto foi adiada para depois das eleições de outubro por falta de acordo, segundo Guimarães.
BRASÍLIA, DF - O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, acusou Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152 de 2025, de ter cedido às pressões de plataformas como iFood e Uber. O PLP 152 tem como objetivo regulamentar o trabalho por aplicativos no Brasil, mantendo os trabalhadores como autônomos.
A declaração de Boulos foi feita nesta 6ª feira (17.abr.2026), em entrevista ao programa “Estúdio I” da Globonews. O ministro afirmou que o relator, em uma 2ª versão do texto, voltou atrás em avanços que haviam sido propostos no relatório anterior, de 2025.
Governo Contesta Pontos do PLP:
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contesta diversos pontos do parecer apresentado por Coutinho. Entre as objeções, está o piso de R$ 8,50 por corrida, com os governistas defendendo um valor de R$ 10 por corrida, além de um adicional por quilômetro.
Alinhamento com Trabalhadores:
Boulos negou a existência de um racha entre a categoria e o governo, afirmando que ambos estão alinhados. “A pauta de R$10 por entrega não é do governo, essa foi a pauta das manifestações dos trabalhadores de iFood nos últimos anos”, disse o ministro. Ele complementou que “A categoria foi contra o PLP e o governo também estava contra”.
Para o ministro, embora exista o entendimento de que trabalhadores de aplicativos são “empreendedores de si próprios”, essa não é uma visão majoritária. Boulos descreveu a categoria como fluida, com variadas formas de organização, incluindo associações locais, alianças e sindicatos. Ele reconheceu que a esquerda mundial tem dificuldades em se comunicar com esses profissionais, mas assegurou que o governo tem ampliado o diálogo e ouvido as demandas da categoria.
Adiamento da Votação:
O governo Lula solicitou o adiamento da votação do projeto, que agora deve ser analisado somente após as eleições de outubro. A análise estava inicialmente prevista para esta 3ª feira (14.abr.2026).
Nesta 5ª feira (16.abr.2026), Guimarães, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, justificou o adiamento, afirmando que o projeto não foi votado porque “não tinha acordo sobre nada”.
Sensibilidade do Projeto:
O texto do PLP 152 de 2025 é considerado sensível e divide opiniões. De um lado, centrais sindicais e parte da base do governo defendem maior proteção trabalhista, com garantia de direitos e um vínculo mais claro. Integrantes do governo concluíram que o parecer atual amplia a margem de atuação das plataformas e reduz mecanismos de proteção aos trabalhadores. Por outro lado, a oposição e setores empresariais resistem a mudanças que possam aumentar custos para as plataformas e reduzir a flexibilidade do modelo atual.