Boulos Critica 'Ganância' de Apps e Governo Avalia Votar Contra Regulamentação Proposta

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), criticou veementemente a pressão exercida por empresas de aplicativos contra o projeto de regulamentação do setor. Em entrevista, Boulos afirmou que a “ganância” dessas companhias precisa ser “enfrentada” pelo governo e pela sociedade.

Governo Considera Votar Contra o Texto Atual.

O ministro indicou que o governo federal está avaliando a possibilidade de votar contra a proposta de regulamentação dos aplicativos de entrega e corridas, que tem análise prevista para a próxima semana. A posição surge em meio a preocupações com as recentes alterações no texto.

Relatório Modifica Pontos Chave da Proposta.

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto, alterou um dos pilares da proposta, que diz respeito à remuneração de motoristas e entregadores. O novo relatório apresenta duas opções para os trabalhadores e, notavelmente, removeu a previsão de remuneração mínima para o transporte de passageiros, afetando serviços como Uber e 99.

Preocupação do Planalto com a Autonomia das Plataformas.

A avaliação do Palácio do Planalto, conforme apurado pelo Metrópoles, é que o relatório atual abre uma brecha perigosa. Essa brecha permitiria que as plataformas escolham unilateralmente o modelo de remuneração, mediante apenas uma notificação com 60 dias de antecedência. Tal autonomia poderia, segundo o governo, prejudicar seriamente o cumprimento da taxa mínima e a proteção financeira dos trabalhadores.