Câmara dos Deputados Reage com Força a Decretos de Lula sobre Redes Sociais
Deputados protocolam 22 projetos para derrubar os decretos de Lula que regulamentam as redes sociais e criam atribuições ao governo para remover conteúdo, superando a reação a decretos anteriores sobre o IOF.
A Câmara dos Deputados iniciou uma forte reação aos dois recentes decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelecem novas regras para as redes sociais. As medidas presidenciais incluem a criação de atribuições para que o próprio governo possa cobrar a remoção de conteúdos das plataformas digitais.
Oposição se Mobiliza Rapidamente.
Até a sexta-feira (22/5), apenas dois dias após a assinatura dos decretos que regulamentam as plataformas digitais, parlamentares já haviam protocolado ao menos 22 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de derrubar as novas regras impostas pelo Executivo.
Reação Supera Incidentes Anteriores.
Para ilustrar a dimensão da insatisfação no Congresso, o número de PDLs protocolados contra a regulamentação das redes sociais supera a reação da oposição aos decretos de Lula que promoveram aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Naquela ocasião, após uma semana da decisão de Lula de aumentar o imposto, a oposição havia protocolado 18 pedidos para derrubar a medida, quatro a menos do que os atuais pedidos contra a regulação das redes.
Conforme esperado, a maioria dos pedidos de derrubada dos decretos do presidente Lula parte de parlamentares da oposição. Esses deputados criticam as novas diretrizes, apontando uma suposta tentativa de censura por parte do Palácio do Planalto, especialmente considerando o período eleitoral.