Campanha de Flávio Bolsonaro propõe transição de dois anos e novas exigências no Bolsa Família
Coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques defendeu limitar o benefício a dois anos para quem conseguir emprego formal ou abrir CNPJ, com garantia de retorno automático.
BRASÍLIA, DF - A coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, defendeu uma alteração nas diretrizes do Bolsa Família ao sugerir que o programa seja atrelado à obtenção de emprego com carteira assinada ou à abertura de CNPJ, estipulando um prazo de transição de dois anos para quem conseguir nova fonte de renda.
Proposta de transição e retorno automático
Cotada para assumir a pasta social em um eventual mandato, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal afirmou, em entrevista à CBN Bahia na segunda-feira (19/10), que os beneficiários precisam de incentivo para deixar o programa. Segundo a economista, a iniciativa prevê descontinuidade do auxílio após 24 meses de nova renda, mantendo a salvaguarda de retorno automático. 'Quem está no Bolsa Família vai ter regra de transição, como teve na época do presidente Bolsonaro, de dois anos para que possa abrir o seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é um início de uma jornada', declarou Marques, sem detalhar como a medida seria implementada na prática.
Divergência das regras em vigor
O modelo proposto contrasta com a estrutura atual de transferência de renda no país, na qual o benefício atua como complementação e não está condicionado ao vínculo de trabalho ou formalização de MEI. Atualmente, o direito ao repasse exige inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e renda mensal limite de R$ 218 por pessoa da família, além do cumprimento de contrapartidas sociais, como frequência escolar regular de dependentes e vacinação em dia.