Deputado propõe 'geração sem tabaco' com proibição de cigarros para nascidos após 2009
O deputado Maurício Neves (PP-SP) protocolou projeto de lei na Câmara que visa proibir a venda de cigarros para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta, inspirada no modelo britânico, prevê o aumento anual da idade mínima para compra de tabaco, começando em 2027, com o objetivo de criar uma 'geração sem tabaco' no Brasil.
Um deputado do Centrão, Maurício Neves (PP-SP), protocolou na Câmara um projeto de lei ambicioso que busca copiar a iniciativa do Reino Unido ao propor a proibição da venda de cigarros no Brasil para quem nasceu depois de 2009. A proposta foi apresentada na quinta-feira, 23 de abril.
O cerne da medida do parlamentar é vetar a comercialização de cigarros a pessoas nascidas em ou após o dia 1º de janeiro de 2009. O objetivo, segundo o deputado, é replicar a ideia britânica e, assim, consolidar no Brasil uma autêntica "geração sem tabaco".
Aumento progressivo da idade mínima
Conforme o modelo do Reino Unido, o projeto de Maurício Neves estabelece que a idade mínima para a aquisição de cigarros, charutos e produtos similares será aumentada progressivamente a cada ano, a partir de 2027. Caso a legislação seja aprovada, a idade mínima para a compra seria de 19 anos em 2027, avançando para 20 anos em 2028 e assim sucessivamente. Com o tempo, a proibição abrangeria todos os consumidores nascidos após a data estipulada.
Riscos do tabagismo para a saúde
A iniciativa do deputado é justificada pelos graves impactos do tabagismo na saúde pública. O cigarro é um dos principais causadores de irritação e fumar é um dos hábitos que prejudica a qualidade dos espermas. Além disso, o tabagismo é uma das principais causas de doenças cardiovasculares, sendo responsável por cerca de 25% de todas as mortes por doenças cardíacas, conforme dados científicos.