Durigan não comparecerá à CCJ para debater PEC da jornada de trabalho
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que não comparecerá à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para debater a PEC da redução da jornada de trabalho, preferindo a comissão especial do tema. A decisão frustrou o relator Paulo Azi.
BRASÍLIA, DF - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que não comparecerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6x1, que trata da redução da jornada de trabalho. A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Preferência por Debate de Mérito
De acordo com Lomanto Júnior, o Ministério da Fazenda enviou um e-mail explicando que Durigan prefere participar da comissão especial da PEC. Esta comissão é a etapa seguinte da tramitação de uma PEC e tem como objetivo discutir o mérito da proposta, enquanto a CCJ avalia apenas a constitucionalidade do texto.
Frustração do Relator
A decisão de Durigan, que opta por aguardar para discutir a PEC em outra instância, frustrou as expectativas do relator da proposta na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA). Azi esperava ouvir o chefe da pasta antes de entregar seu parecer sobre a constitucionalidade do projeto.
Nesta semana, a CCJ tem agendada uma audiência pública com representantes da indústria, que será a última sobre o tema. A previsão do presidente da comissão é que a proposta seja votada no colegiado na próxima semana.