Glauber Braga propõe revogar Programa Nacional de Desestatização em seu retorno à Câmara
Após suspensão, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) retorna à Câmara e apresenta projeto de lei para revogar o Programa Nacional de Desestatização (PND), alegando que o programa de privatizações fere a soberania nacional.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) marcou seu retorno à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, após cumprir uma suspensão de seis meses. Sua primeira iniciativa no Legislativo foi a apresentação de um projeto de lei que visa a revogação integral do Programa Nacional de Desestatização (PND), um programa fundamental para as políticas de privatização no Brasil.
Proposta Contra as Desestatizações
A proposição protocolada por Glauber Braga tem como objetivo anular a lei que estabeleceu o PND. Este programa, instituído nos anos 90, concede ao Poder Executivo a prerrogativa de, por meio de decretos presidenciais, vender ativos pertencentes à União, o que inclui diversas empresas estatais. Em sua justificativa para o projeto, o parlamentar fluminense defende que o PND representou “um verdadeiro golpe à capacidade de articulação e controle do Estado sobre os setores estratégicos da economia”. Ele também argumenta que o programa comprometeu “a própria soberania” brasileira, reiterando uma visão crítica sobre a redução da participação estatal na economia.
Retorno Após Suspensão Disciplinar
O retorno de Glauber Braga ocorre após ele ter sido suspenso em dezembro de 2025. A medida disciplinar foi aplicada pela Câmara após um incidente em que o deputado agrediu um militante que o havia provocado. Embora tenha enfrentado a possibilidade de cassação de seu mandato, os deputados optaram pela suspensão, uma decisão que permitiu a manutenção de seus direitos políticos e seu subsequente retorno às atividades parlamentares na Casa.