Governo e Câmara alinham proposta final para redução da jornada de trabalho
O governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, se reunirão neste fim de semana para fechar a proposta de emenda constitucional que visa encerrar a escala 6x1. O Planalto estuda ceder à redução gradual da jornada semanal de 44h para 40h. O relatório final da PEC, a cargo de Léo Prates, foi adiado, e uma emenda com contrapartidas fiscais, apresentada por Sérgio Turra, deve ser ignorada.
BRASÍLIA, DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizarão uma reunião neste fim de semana para definir o formato final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca encerrar a escala de trabalho 6x1 no país.
Redução Gradual da Jornada em Pauta
Durante o encontro, o Planalto considera ceder à ideia de uma redução gradual da jornada semanal, passando de 44h para 40h. A transição para a nova carga horária seria implementada em um período de 2 a 5 anos.
O objetivo principal da reunião entre o Planalto e Motta é alinhar o discurso sobre o tema e evitar ruídos. A expectativa é que um comunicado oficial seja divulgado após as conversas.
Adiamento do Relatório e Emenda Ignorada
O relator da proposta, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), confirmou na 3ª feira (19.mai.2026) o adiamento da apresentação do relatório final da PEC. Previsto inicialmente para esta 4ª feira (20.mai), o documento será agora apresentado na próxima 2ª feira (25.mai).
A apuração do Poder360 indica que a proposta final da PEC deve desconsiderar a emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS). O texto de Turra incluía uma série de contrapartidas fiscais e flexibilizações trabalhistas, visando mitigar os impactos financeiros sobre o setor produtivo.
Entre as medidas propostas na emenda estavam a redução da contribuição patronal ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 4%, e a isenção temporária da contribuição patronal à Previdência Social (atualmente em 20% sobre o salário) para novos contratados após a redução da jornada. Além disso, previa a possibilidade de descontar despesas com novos postos de trabalho da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Embora a emenda de Turra deva ser ignorada, o jornal digital apurou que a proposta final da PEC deverá, sim, apresentar outras alternativas para mitigar o impacto financeiro, mas essas medidas ainda não estão finalizadas.