Governo Lula Anuncia Subvenção para Gás e Isenção de QAV com Aumento de Imposto sobre Cigarros
O governo Lula anunciou nesta 2ª feira (6.abr.2026) medidas para baratear o gás de cozinha e o querosene de aviação, após a elevação do preço do petróleo devido a conflitos no Oriente Médio. O GLP receberá subvenção de R$ 330 milhões, enquanto o QAV terá PIS/Cofins zerados e linhas de financiamento de até R$ 9 bilhões. Para compensar, o IPI sobre cigarros será elevado, gerando R$ 1,2 bilhão em arrecadação adicional.
BRASÍLIA, DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 2ª feira (6.abr.2026) uma série de medidas para aliviar os preços do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha, e do QAV (querosene de aviação). As ações visam mitigar o impacto do aumento do preço do petróleo, impulsionado pelos recentes conflitos no Oriente Médio entre EUA, Irã e Israel, que têm pressionado os valores nas refinarias da Petrobras.
Subvenção para o Gás de Cozinha
Para o GLP, o governo Lula implementará uma subvenção para custear parte do produto importado, com um valor de R$ 850 por tonelada. Esta medida representa um impacto de R$ 330 milhões nas contas públicas e terá validade até 31 de maio. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela fiscalização para assegurar que a redução de preços seja repassada aos consumidores, punindo as distribuidoras que não o fizerem. O benefício será direcionado às empresas do setor.
Apoio ao Setor Aéreo e Isenção de QAV
No que concerne ao setor aéreo, foram anunciadas duas linhas de financiamento para empresas que operam voos regulares. O Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) será o instrumento para auxiliar o setor. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, detalhou que a primeira linha de financiamento disponibilizará até R$ 9 bilhões, com o objetivo de mitigar o custo do transporte aéreo.
Adicionalmente, o governo federal zerou as alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o querosene de aviação. Esta desoneração tem um impacto estimado em R$ 0,07 por litro de combustível, totalizando R$ 30 milhões por mês.
Compensação com Aumento de IPI sobre Cigarros
Para compensar a redução de tributos sobre o querosene de aviação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo Lula aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros. A alíquota subirá de 2,25% para 3,50%, e o preço mínimo do produto será elevado de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa é que essa medida gere uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão.