Governo Lula enfrenta resistência sobre subvenção do diesel; decisão final é hoje
O governo Lula busca implementar uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, em resposta à alta de preços do combustível, que subiu pelo menos R$ 1 em 13 estados. A medida, que visa conter o impacto da guerra no Oriente Médio, enfrenta resistência de governadores da oposição, preocupados com a perda de arrecadação. A decisão sobre a adesão dos estados, crucial para a eficácia do plano, é esperada para hoje, 27 de março de 2026, após reuniões do Comsefaz e Confaz.
O preço do litro do diesel convencional registrou alta de, no mínimo, R$ 1 em 13 Estados brasileiros desde 28 de fevereiro, impulsionado pela escalada da guerra no Oriente Médio, que pressiona o valor do barril de petróleo Brent. A Bahia foi o Estado com o maior aumento, com o litro subindo de R$ 6,01 para R$ 7,84 entre as semanas encerradas em 22 de fevereiro e 21 de março, representando um avanço de 30,9%, segundo dados da ANP. Goiás e Tocantins também apresentaram altas próximas a 30%.
Para tentar mitigar o impacto nos preços e evitar reflexos na inflação de alimentos, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, a ser dividida entre União e Estados. No entanto, a medida enfrenta forte resistência por parte de governadores da oposição, que alegam perda de arrecadação e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Impasse com os Estados e o prazo final
O prazo estabelecido pela Fazenda para uma definição sobre a proposta de subvenção encerra-se nesta 6ª feira, 27 de março de 2026, após reuniões do Comsefaz e do Confaz. A adesão dos Estados é crucial para a eficácia da medida, especialmente de entes como São Paulo e Paraná, que, em 2025, foram responsáveis por 42% do diesel importado no Brasil e são governados pela oposição. A ausência desses Estados pode comprometer significativamente a abrangência da subvenção.
Tentativas anteriores e pacote governamental
Esta não é a primeira iniciativa do governo federal para intervir nos preços do diesel. Anteriormente, houve uma tentativa de zerar ou reduzir o ICMS sobre o combustível importado, proposta pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em 18 de fevereiro. Contudo, essa ideia foi substituída pela subvenção direta. Em 17 de fevereiro, o Consefaz já havia manifestado preocupação com a redução do ICMS, alertando que tais cortes nem sempre se revertem em benefício proporcional ao consumidor final e causam dupla perda, com a população arcando com a falta de receitas públicas essenciais.
Em 12 de março, o presidente Lula anunciou um pacote de medidas mais amplo para reduzir o impacto da alta do diesel. O plano inclui a zeragem de PIS e Cofins sobre o diesel, conforme o decreto 12.875, com estimativa de queda de R$ 0,32 por litro e uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões até o final de 2026. Além disso, a MP 1.340 criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com custo de R$ 10 bilhões ao Tesouro. Somadas, essas ações buscam uma redução total de R$ 0,64 por litro no preço do combustível.