Hugo Motta expressa confiança na aprovação da PEC do fim da escala 6x1 pelo Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou ter "plena convicção" de que a PEC que pede o fim da escala 6x1 será aprovada no Senado, citando o "espírito colaborativo" de Davi Alcolumbre, mas ressaltou a autonomia do Senado. A proposta, já aprovada na Câmara, prevê redução gradual da jornada máxima de trabalho e a criação de dois dias de descanso remunerado por semana.
“Eu converso com o presidente Alcolumbre quase diariamente sobre diversos temas. O que eu tenho percebido é que ele tem um amplo espírito colaborativo com a pauta. Com certeza dará a tramitação correta a essa proposta que é tão importante para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país”, disse o deputado. A declaração foi dada depois do Brasília Tech Summit, evento de regulação digital realizado na capital.
Autonomia do Senado respeitada.
Apesar da confiança na aprovação da matéria, Motta fez questão de ressaltar que cada Casa legislativa possui sua própria autonomia. “Eu respeito muito o Senado Federal, que deverá definir internamente qual a sua tramitação, mas o que eu posso atestar é que o presidente Davi tem espírito público”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, há um entendimento entre os deputados de que um projeto de regulamentação com exceções para determinadas categorias profissionais seja aprovado em até dois meses após a promulgação da PEC.
Detalhes da nova jornada de trabalho.
A proposta, aprovada na última quarta-feira (27.mai) pela Câmara dos Deputados, visa reduzir a jornada de trabalho e criar dois dias de descanso remunerado por semana para os trabalhadores. A implementação das mudanças será gradual. O texto, de relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), estabelece que a jornada máxima de 40 horas semanais só passará a valer 14 meses depois da publicação da emenda constitucional.
A primeira alteração entra em vigor 60 dias após a publicação da emenda. A partir desse prazo, a jornada semanal máxima cairá de 44 para 42 horas. Além disso, o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, também passará a valer nesse período. A proposta ainda depende do aval do Senado para se tornar lei.