Janja Pressiona Câmara por PL contra Misoginia e Rebate Críticas de Deputados

A primeira-dama Janja Lula da Silva fez um pronunciamento no Instagram na 6ª feira (27.mar.2026) sobre o projeto de lei que criminaliza o discurso de misoginia. A proposta, aprovada pelo Senado na 3ª feira (24.mar.2026), agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Urgência na Aprovação do Projeto

Em seu vídeo, a primeira-dama apelou diretamente aos deputados para que o projeto siga rapidamente para aprovação. "Nós, mulheres, precisamos que esse projeto seja rapidamente aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente da República. Ele é um instrumento importante de proteção à vida das mulheres", declarou Janja.

O projeto, relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), define misoginia como a manifestação de ódio ou aversão a mulheres. Pela proposta, crimes motivados por essa conduta passarão a ter o mesmo enquadramento jurídico do racismo, o que implica penas mais rigorosas, além de serem inafiançáveis e imprescritíveis.

Reação a Críticas e Fake News

A primeira-dama também rebateu as críticas e as "fake news" disseminadas na internet sobre o projeto. "Queria também deixar registrado aqui um pouquinho da minha revolta com um certo grupo de homens ou talvez um específico, que tem a cara de pau de na internet fraudar um projeto de lei disseminando fake news", afirmou.

O discurso foi direcionado ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia chamado o projeto de "loucura". "Eu quero dizer que enquanto você, deputado, se preocupava em produzir um vídeo cheio de mentiras e protegendo aqueles homens que vão pra internet disseminar discurso de ódio, uma mulher era assassinada", declarou Janja, prometendo: "Nós mulheres não vamos desistir. Nem eu, deputado, não se preocupe. Eu vou estar sempre ao lado das mulheres nessa luta contra esse discurso de ódio. Eu não vou desistir."

Oposição de Deputados de Direita

Apesar de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter votado a favor da proposta no Senado, deputados de direita estão mobilizando as redes sociais para barrar o projeto na Câmara. Eles alegam que equiparar misoginia a racismo estimula "divisão e ódio entre homens e mulheres".

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chamou a proposta de "censura" em uma publicação no X. Ela argumentou: "Esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres. Além de responder por transfobia ainda vai responder por misoginia sendo que qualquer um pode ser mulher. E quem nos chamou de imbeCIS vai continuar livre para nós atacar."

De acordo com o dicionário Aurélio, misoginia significa o desprezo ou aversão às mulheres, ou a repulsa mórbida do homem ao contato sexual com as mulheres.

Se a proposta for aprovada pelos deputados e, em seguida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ato de injuriar alguém, ofendendo a dignidade ou decoro em razão de misoginia, terá pena de 2 a 5 anos, além de multa. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra mulheres também passará a ser crime tipificado, com pena de 1 a 3 anos.

A pena será em dobro para crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar.

O projeto estabelece que o juiz deve considerar como "discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher."