Janja Promove Pacto Nacional Contra o Feminicídio em Publicação Oficial

A primeira-dama Janja Lula da Silva publicou neste domingo (21.jun.2026), em sua conta no Instagram, uma propaganda do governo federal sobre o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que visa a prevenir a discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

Detalhes do Pacto Nacional.

Na legenda, Janja exaltou a medida, afirmando que “com o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, o Governo do Presidente Lula fortalece a proteção, o acolhimento e a Justiça para as mulheres e meninas brasileiras”. O Pacto foi instituído em 16 de agosto de 2023 pelo Decreto nº 11.640 de 2023.

Acordo Interpoderes e Lançamento.

Apesar de instituído em 2023, a cerimônia oficial de assinatura do acordo interpoderes, que envolveu o Executivo, Legislativo e Judiciário, só foi realizada em 10 de fevereiro de 2026. Na ocasião, também foram lançados decretos complementares, como o Decreto nº 12.845 de 2026, que integrou o Ligue 180 ao pacto.

Objetivo e Estrutura.

A medida tem o objetivo de prevenir a discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas por meio da implementação de ações governamentais intersetoriais. O instrumento se divide em três eixos.

Coordenação e Resultados Iniciais.

O projeto é coordenado pelo Ministério das Mulheres e as ações são deliberadas pelo Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que conta com a participação da Casa Civil e de representantes de outros 10 ministérios. Em maio, foi comemorado o marco de 100 dias do pacto com resultados concretos no enfrentamento à violência contra as mulheres.