Justiça de SC Ordena Remoção de Publicações Sobre Paternidade de Carlos Bolsonaro
Uma liminar concedida pela Justiça de Santa Catarina determinou a exclusão de posts em redes sociais que questionavam a paternidade da filha de Carlos Bolsonaro, pré-candidato ao Senado. A decisão visa proteger a imagem do político contra conteúdos classificados como 'falsos e ofensivos'.
A Justiça estadual de Santa Catarina determinou a remoção de publicações nas redes sociais X e Instagram que questionavam a paternidade da filha de Carlos Bolsonaro. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela juíza Liana Alves, da 1ª Vara Cível da Comarca de São José.
Alegação de Conteúdo Falso e Ofensivo
Carlos Bolsonaro, que é pré-candidato ao Senado por Santa Catarina, sustentou na ação que os perfis responsáveis divulgavam conteúdos “falsos e ofensivos” relacionados à paternidade de sua única filha. Ele ressaltou que essas publicações contradizem informações oficiais já estabelecidas em decisões anteriores.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que havia indícios suficientes de irregularidade nas postagens e um potencial risco de dano à imagem de Carlos Bolsonaro, especialmente devido à capacidade de rápida disseminação nas plataformas digitais.
Determinação para Exclusão de Publicações
Com base em sua análise, a juíza Liana Alves ordenou que as plataformas X (anteriormente conhecido como Twitter) e Facebook – também responsável pelo Instagram – excluam os conteúdos específicos listados no processo. As empresas têm um prazo de 24 horas para cumprir a determinação judicial.