Lula prevê votação da PEC da escala 6x1 no Senado na próxima semana

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva confidenciou a aliados, nos últimos dias, sua expectativa de que o Senado Federal vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 já na próxima semana. A movimentação ocorrerá durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional antes do primeiro turno das eleições de 2026, com a votação prevista entre terça-feira (1º/9) e quarta-feira (2/9).

Segundo relatos do presidente a pessoas próximas, o sinal verde para a pauta teria vindo do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicando o destravamento da matéria na Casa.

Tramitação no Senado e Batalha Política

A previsão é de que o texto passe primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a análise na comissão, a PEC será levada ao plenário do Senado, onde necessitará do apoio de, no mínimo, 49 dos 81 senadores para ser aprovada.

O governo Lula articula intensamente para garantir a votação da proposta antes do pleito eleitoral. O objetivo estratégico é expor e, eventualmente, constranger senadores da oposição, como Flávio Bolsonaro (PL), a se posicionarem publicamente contra uma proposta de caráter popular na véspera das eleições.

Relatoria e Prazos

O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), informou que pretende apresentar seu parecer até a próxima quinta-feira, 27 de agosto. Ele adiantou que solicitará que a matéria seja votada na CCJ já na semana seguinte.

A expectativa do Palácio do Planalto é que a PEC do fim da escala 6x1 seja analisada tanto na CCJ quanto no plenário do Senado durante o período de esforço concentrado, que acontecerá de 31 de agosto a 4 de setembro.

Impacto na Legislação e Campanha Eleitoral

Para que a PEC possa seguir diretamente para a promulgação pela cúpula do Congresso, sem necessidade de retornar à Câmara dos Deputados, os senadores precisam chancelar um texto praticamente idêntico ao já aprovado pelos deputados em maio. Qualquer alteração substancial feita no Senado obrigará o retorno da proposta para uma nova votação na Câmara.

A PEC da escala 6x1 permaneceu paralisada no Senado por quase três meses, sendo despachada para as comissões apenas na semana passada. Esse avanço foi possibilitado por uma reaproximação entre o Presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, evidenciando a importância da articulação política para a pauta.

O fim da escala 6x1 representa uma das principais bandeiras da campanha à reeleição do presidente Lula. Em contrapartida, a oposição tem articulado para adiar a votação da proposta para depois das eleições, buscando evitar o impacto político da medida no cenário eleitoral.