Lula Sanciona PNE e Afirma que Brasil 'Não Precisa' de Escolas Cívico-Militares
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14.abr.2026) o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e declarou que o Brasil 'não precisa' de escolas cívico-militares em sua rede pública. Segundo Lula, essas instituições são relevantes apenas para quem deseja seguir carreira militar. O presidente defendeu o cumprimento integral das diretrizes do PNE, criticou a 'guerra' educacional da gestão anterior e ressaltou a importância da educação para a competitividade global. O PNE, que define as diretrizes educacionais para os próximos 10 anos, foi desenvolvido em 2024 e aprovado pelo Senado em março de 2026.
BRASÍLIA, DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14.abr.2026) o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Palácio do Planalto, ocasião em que declarou que o Brasil “não precisa” de escolas cívico-militares em sua educação pública e gratuita.
A sanção do PNE marca a definição das diretrizes educacionais do país para os próximos 10 anos, abrangendo todos os níveis de ensino.
Foco na Carreira Militar Justifica Escolas Cívico-Militares
Durante o evento, o presidente afirmou que a importância das escolas cívico-militares se restringe àqueles que “resolver[em] seguir a sua carreira militar”. Para Lula, nesses casos, a formação deve ser especificamente voltada para a preparação nas Forças Armadas.
Ele também defendeu que os estudantes dessas escolas tenham acesso ao mesmo conteúdo dos demais e enfatizou a necessidade de cumprimento integral das diretrizes do PNE, independentemente de filiações partidárias ou posições políticas.
Críticas à "Guerra" Educacional da Gestão Anterior
Lula contextualizou a elaboração do plano fazendo referência a críticas sobre suposta doutrinação e ao que chamou de “guerra” no setor educacional durante o governo anterior. “Se vocês queriam um Plano Nacional de Educação depois de uma guerra feita durante 4 anos, acusando de ter uma escola partidária, dizendo que era preciso tirar os partidos das escolas, vocês conseguiram”, disse, aludindo à gestão de Jair Bolsonaro, que priorizou as escolas cívico-militares e chegou a criar uma Subsecretaria de Fomento a elas.
Abrangência e Metas do Novo PNE
O novo PNE, desenvolvido pelo Ministério da Educação em 2024 e aprovado pelo Senado em março de 2026, estabelece governança, transparência, monitoramento e comprometimento de recursos para alcançar seus objetivos. O plano possui 19 objetivos, 8 temáticas, 73 metas e 372 estratégias, visando impulsionar a formação no país em um cenário internacional cada vez mais desafiador, onde a competitividade econômica e tecnológica exige investimento contínuo em educação, conforme destacou o presidente.