Marussa Boldrin Propõe Uso de Receita Extraordinária do Petróleo para Agro e Biocombustíveis
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do PLP 114 de 2026, estuda destinar até R$ 20 bilhões de receitas extraordinárias do petróleo para renegociação de dívidas rurais e seguro agrícola. A proposta também visa garantir o diferencial competitivo dos biocombustíveis frente aos combustíveis fósseis, mitigando impactos econômicos da alta de energia no Oriente Médio.
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114 de 2026, anunciou nesta 3ª feira (5.mai.2026) que avalia incluir em seu parecer a destinação de parte das receitas extraordinárias do petróleo para a renegociação de dívidas rurais e o seguro agrícola. O PLP 114/2026 visa estabelecer regras para renúncias de receita destinadas a mitigar os impactos da alta de energia no Oriente Médio.
Recursos para o Setor Rural.
Segundo a parlamentar, o montante a ser direcionado para o setor rural pode alcançar cerca de R$ 20 bilhões, embora o valor ainda esteja sob discussão. A proposta, que está em fase final de elaboração, envolve diálogo entre governo, Congresso e representantes do setor e permitirá o uso desses recursos em paralelo às negociações já em andamento no Senado sobre o endividamento do agronegócio.
Marussa Boldrin destacou que o objetivo é proporcionar uma “condição real” de acesso ao crédito para os produtores rurais, que enfrentam dificuldades no campo devido à limitação de financiamento e à crescente pressão sobre o setor.
Diferencial Competitivo dos Biocombustíveis.
A relatora também ressaltou a importância de o projeto garantir, de maneira explícita, o diferencial competitivo entre combustíveis fósseis e biocombustíveis. A intenção é assegurar que eventuais benefícios ou compensações não anulem a vantagem do etanol e do biodiesel, preservando a competitividade de toda a cadeia produtiva.
“É preciso deixar claro no projeto que essa receita extraordinária será usada para garantir competitividade entre combustíveis fósseis e biocombustíveis. Se a isenção for igual, não há competição. É preciso manter um diferencial competitivo para os biocombustíveis”, declarou Marussa Boldrin. O texto busca dar previsibilidade ao uso dessas receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo, focando na mitigação de impactos econômicos e na prevenção de repasses ao consumidor final.