Mendonça afasta diretor da PF e ecoa movimento de Moraes de 2020
Ministro André Mendonça, do STF, afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e proibiu a produção de relatórios de inteligência contra magistrados. A decisão contrasta com sua própria experiência em 2020, quando o então indicado à PF, Alexandre Ramagem, foi impedido de assumir o cargo por Alexandre de Moraes.
Afastamento por Relatórios de Inteligência
O afastamento de Rodrigues e Almada da Costa foi motivado pela produção de relatórios de inteligência contra o ministro Mendonça. Segundo o magistrado, a medida é crucial para garantir que os integrantes do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da Polícia Federal possam exercer suas atribuições "sem constrangimentos ilegais". Em sua fundamentação, Mendonça destacou a "superlativa gravidade e ilicitude na produção dos ‘relatórios de inteligência’ publicizados pelo ministro Alexandre de Moraes", afirmando que tal fato "impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas".
O Eco de 2020 e o Caso Ramagem
A determinação de Mendonça ocorre seis anos após ele próprio ter testemunhado, do outro lado do balcão, uma ação semelhante do STF. Em 28 de abril de 2020, Mendonça havia sido nomeado ministro da Justiça pelo então presidente Jair Bolsonaro, que, na mesma data, escolheu e nomeou o delegado Alexandre Ramagem para assumir a diretoria-geral da PF. Essa nomeação foi impedida por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que alegou "desvio de finalidade".
A argumentação de Moraes, na época, baseou-se nas declarações do então ministro da Justiça Sergio Moro, que havia pedido demissão alegando tentativas de interferência do presidente Bolsonaro em investigações para proteger sua família. Moraes citou expressamente Moro:
"Em entrevista coletiva na última sexta-feira, dia 24/4/2020, o ainda ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, afirmou expressa e textualmente que o presidente da República informou-lhe da futura nomeação do delegado federal Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal, para que pudesse ter ‘interferência política’ na Instituição, no sentido de ‘ter uma pessoa do contato pessoal dele’, que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência."
Enquanto Mendonça conseguiu tornar-se ministro da Justiça em 2020, Alexandre Ramagem foi barrado da PF. Agora, Mendonça, atuando como relator do Caso Master e da Farra do INSS no Supremo, utiliza sua prerrogativa para afastar o atual comando da PF, em uma reviravolta que espelha os conflitos entre o Judiciário e a Polícia Federal, com o ministro Alexandre de Moraes desempenhando papel crucial em ambos os cenários, seja como decisor ou como referência nas justificativas.