MME renova concessões e prevê R$ 130 bilhões em investimentos no setor elétrico
O Ministério de Minas e Energia (MME) assina nesta sexta-feira a renovação antecipada de contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. A expectativa é que os novos acordos, com duração de 30 anos, gerem R$ 130 bilhões em investimentos, beneficiando milhões de famílias. A Enel foi excluída da rodada devido a falhas no serviço, enquanto a Light teve sua renovação confirmada.
BRASÍLIA, DF - O Ministério de Minas e Energia (MME) assina nesta sexta-feira (8.mai.2026) a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. A expectativa do governo é que os novos contratos, com duração de 30 anos, destravem R$ 130 bilhões em investimentos, impactando positivamente cerca de 41,8 milhões de famílias em nove Estados brasileiros.
A decisão de antecipar a renovação busca prevenir a estagnação de aportes no setor. Com o vencimento dos contratos antigos previsto para os próximos cinco anos, o governo argumenta que as empresas tenderiam a reter investimentos, o que comprometeria diretamente a qualidade do serviço prestado à população.
Exclusão da Enel do processo.
A Enel, empresa que opera em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, foi excluída desta rodada de renovação. A companhia italiana está sob processo de cassação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a falhas recorrentes no fornecimento de energia, especialmente em território paulista.
Os contratos da Enel em São Paulo e no Ceará têm vencimento em 2028, enquanto a concessão no Rio de Janeiro se encerra ainda em 2026. O destino dessas operações será determinado em momento posterior pelo MME.
Investimentos da Light no Rio de Janeiro.
Em contraste com a Enel, a Light, responsável pela distribuição de energia em parte do Rio de Janeiro, teve sua renovação confirmada. A empresa tem planos de investir R$ 10 bilhões no Estado para modernizar e expandir sua rede. Este valor inclui projetos de “cidades inteligentes” na Ilha do Governador e melhorias nos municípios de Seropédica e Paracambi.
Os novos termos contratuais estabelecem critérios mais rigorosos para a prestação do serviço de distribuição de energia. A projeção de investimentos totais já considera as distribuidoras Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo, que já renovaram suas concessões sob as novas condições anteriormente.
Confira as empresas que assinaram os novos contratos nesta sexta-feira: