Moraes Concede Prisão Domiciliar a Idosos Condenados Pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro, que possuem entre 60 e 73 anos e doenças graves. A decisão, divulgada na 6ª feira (24.abr.2026), ocorre dias antes de o Congresso analisar o veto presidencial ao PL da Dosimetria.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na 6ª feira (24.abr.2026) prisão domiciliar humanitária a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Todos os beneficiados, com idades entre 60 e 73 anos, apresentavam algum tipo de doença grave e estavam cumprindo pena em regime fechado.
Contexto da Decisão e Análise do Congresso
A determinação de Moraes ocorre seis dias antes de o Congresso Nacional analisar o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria. O ministro justificou a decisão afirmando: “Esta Suprema Corte reconhece que a presença de excepcionalidades da situação concreta, como as de doenças graves, permitem a flexibilização da referida previsão legal.”
Condições e Casos Notáveis de Soltura
Os idosos que receberam a prisão domiciliar serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Além disso, estão proibidos de acessar redes sociais, deixar o país e receber visitas sem autorização prévia, exceto para pais, irmãos, filhos e netos.
Nas redes sociais, um vídeo destacou o momento em que Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, e Francisca Hildete Ferreira, de 63 anos, deixam a Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo. As imagens mostram que Iraci se locomove com o auxílio de um andador, evidenciando a fragilidade dos detentos.