Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20.mar.2026) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar humanitária.

No despacho, o ministro informou que, após a nova solicitação da defesa, havia requerido ao Hospital DF Star, em Brasília, o prontuário médico com informações atualizadas. Bolsonaro está internado no hospital desde 13 de março, quando apresentou um quadro súbito de mal-estar em sua cela e foi levado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

"Após pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária, formulado pela defesa de Jair Messias Bolsonaro, determinei que o Hospital DF Star apresentasse, em 48 (quarenta e oito) horas, o prontuário médico e demais informações atualizadas sobre a internação, exames realizados, medicamentos que estão sendo administrados e condições gerais de saúde do custodiado", afirmou o ministro.

Saúde do ex-presidente em foco

Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Embora os laudos médicos indiquem que sua saúde está estável e ele apresente melhoras no tratamento, sua condição inicial no hospital era grave, incluindo bacteremia (presença de bactérias na corrente sanguínea) e uma queda acentuada na saturação de oxigênio, que chegou a 80%.

Pedidos por prisão domiciliar ganham força

Com um estado de saúde considerado delicado, os pedidos para a concessão da prisão domiciliar para Bolsonaro têm ganhado mais força no Tribunal. Na quinta-feira (19.mar), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reuniu-se com Moraes e reforçou o pedido. Anteriormente, na terça-feira (17.mar), o filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também pleiteou a prisão domiciliar do pai em audiência com o ministro.

A equipe de advogados do ex-presidente argumenta que "a permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo". Eles afirmam que "o atual regime de cumprimento da pena, ainda que conte com a disponibilização de equipe médica de plantão, não é capaz de assegurar acompanhamento contínuo nem resposta imediata de equipe de saúde em caso de mal súbito, ampliando significativamente o risco clínico envolvido".