Motta busca aval de Lula para relator da PEC 6x1 e planeja votação em maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a parlamentares sua intenção de ouvir a opinião do presidente Lula antes de definir o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6x1 na comissão especial encarregada de analisar o mérito da matéria.

Estratégia para a PEC 6x1.

Motta manifestou o desejo de levar a PEC 6x1 para votação no plenário da Câmara ainda no mês de maio. Para concretizar esse objetivo, a instalação da comissão especial está prevista para ocorrer imediatamente após a votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que é esperado para esta quarta-feira, 15 de abril.

A articulação visa garantir que a PEC chegue ao plenário antes que um projeto de lei com temática similar, enviado pelo governo e sob regime de urgência constitucional, possa "trancar" a pauta de votações da Casa. Conforme a regra, a urgência constitucional exige que a Câmara aprecie o texto em até 45 dias, sob pena de ficar impedida de realizar outras votações caso o projeto não seja deliberado.

Encontro entre Lula e Motta.

Na terça-feira, 14 de abril, o presidente Lula teve um almoço com Hugo Motta para debater o tema do fim da escala 6x1. De acordo com interlocutores do presidente da Câmara, Lula teria expressado a necessidade de enviar o projeto como uma forma de posicionar-se sobre a questão.