MPSP desiste de ação contra Monark sobre nazismo, citando defesa da liberdade de expressão
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) desistiu da ação civil pública contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por declarações sobre nazismo feitas em fevereiro de 2022. O órgão concluiu que as falas se enquadram em uma defesa abstrata da liberdade de expressão, e não na apologia ao ideário nazista.
SÃO PAULO, SP - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) desistiu de uma ação civil pública que havia sido iniciada contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A ação estava relacionada a declarações sobre o nazismo feitas em fevereiro de 2022, pelas quais Monark era investigado por apologia ao nazismo.
Fundamentação do MPSP
Em uma manifestação datada de 31 de março de 2026, o MPSP avaliou que as declarações do influenciador “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista”. O órgão concluiu pela improcedência da ação, destacando a ausência de ato ilícito, discurso de ódio, incitação à violência e dano social juridicamente caracterizado.
O parecer foi assinado por Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º promotor de Justiça de Direitos Humanos.
Reação do Influenciador
Em nota divulgada pela Free Speech Union Brasil, Monark expressou satisfação com a decisão do Ministério Público. “Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo. É uma vitória para o Brasil também – uma vitória da possibilidade de discutir temas delicados e importantes”, declarou. A Free Speech Union Brasil atuou em defesa de Monark durante o processo.