Patrimônio de Ex-Secretário André Porciúncula nos EUA Levanta Questionamentos sobre Declaração ao TSE
André Porciúncula, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, declarou R$ 164 mil ao TSE em 2024, mas reside em uma casa de R$ 3,6 milhões no Texas. O imóvel foi adquirido via Mercury Legacy Trust, administrado por Paulo Calixto, que também gerencia o fundo Havengate, ligado a financiamento de filme e a Eduardo Bolsonaro.
O ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, aliado do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), declarou um patrimônio de R$ 164 mil ao Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2024, valor considerado incompatível com sua residência atual. Porciúncula mora em uma casa em Arlington, nos arredores de Dallas, no Texas, avaliada em R$ 3,6 milhões (US$ 726 mil).
A informação sobre o imóvel foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada pelo próprio Porciúncula. A aquisição da residência foi realizada por meio do Mercury Legacy Trust, um fundo que é administrado por Paulo Calixto, advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro e gestor do fundo Havengate.
Detalhes da Declaração e Triangulação Financeira.
Na sua prestação de contas de 2024, quando concorreu a vereador em Salvador (BA), Porciúncula informou possuir um automóvel Honda HR-V, avaliado em R$ 86 mil, uma moto Honda NXR160, de R$ 8 mil, e participações societárias que totalizavam R$ 70 mil. Esses valores somam R$ 164 mil, muito abaixo do valor da casa no Texas.
Registros da Justiça Eleitoral indicam uma queda significativa no patrimônio do ex-secretário. Em apenas dois anos, entre 2022 e 2024, seu patrimônio declarado caiu 68%, passando de R$ 522 mil para os atuais R$ 164 mil. Em 2022, a lista de bens incluía um terreno no Alphaville Brasília, avaliado em R$ 350 mil, que não consta na declaração de 2024.
A triangulação financeira que envolve a residência no Texas levanta questionamentos devido à atuação de Paulo Calixto. Além de administrar o Mercury Legacy Trust, responsável pela compra da casa de Porciúncula, Calixto também gere o Havengate, fundo que recebeu R$ 61 milhões do Daniel Vorcaro (Banco Master) para a produção do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme revelou o Intercept Brasil.
Mensagens obtidas pelo Intercept Brasil sugerem que o próprio Eduardo Bolsonaro teria defendido que os pagamentos relacionados ao projeto do filme fossem feitos nos Estados Unidos para facilitar as transações financeiras. Calixto também figura em registros da Agência Pública como representante legal do Instituto Liberdade, fundado por Porciúncula e um ex-sócio de Eduardo Bolsonaro.
Posicionamento de André Porciúncula e Status de Residência.
André Porciúncula afirmou que reside na casa desde 2023 e que a compra foi feita por meio de financiamento bancário. Ele justificou o uso de um trust como uma prática comum nos Estados Unidos para reduzir impostos sobre herança. Questionado sobre a grande diferença entre seu patrimônio declarado no Brasil e a posse do imóvel milionário, Porciúncula classificou o tema como “de ordem pessoal” e declarou que não prestaria explicações, pois não ocupa cargo público atualmente. O ex-secretário possui green card para residência permanente nos Estados Unidos.