PEC do fim da escala 6x1: Otto Alencar e Alcolumbre se reúnem para definir tramitação no Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), busca um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da tramitação da PEC do fim da escala 6x1, já aprovada na Câmara. Alcolumbre, contudo, tem demonstrado resistência e encaminhou à CCJ uma PEC alternativa, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe jornada de trabalho flexível. Lideranças do PT avaliam que a pauta ganhou força popular, e parlamentares do Centrão preveem que o Senado, em ano eleitoral, não terá como resistir a uma proposta tão popular.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), busca se encontrar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, já aprovada na Câmara dos Deputados.
Em contato telefônico realizado nesta quinta-feira (28), Otto Alencar conversou com Alcolumbre, mas expressou a preferência por um debate presencial sobre a proposta. O encontro entre os dois senadores está previsto para acontecer na próxima semana.
Alcolumbre mostra resistência e encaminha PEC alternativa.
Davi Alcolumbre tem sinalizado resistência à PEC da Câmara. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado encaminhou para a CCJ uma PEC alternativa. A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que é coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O texto de Marinho propõe um modelo de jornada de trabalho “flexível”, proporcional às horas efetivamente trabalhadas. Em contraste, a PEC aprovada na Câmara prevê explicitamente o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.
O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que a proposta encaminhada ao colegiado é “inusitada”, uma vez que o Senado aguarda a chegada da PEC da Câmara, que possui teor semelhante. Alencar indicou que as propostas devem ser apensadas para tramitação conjunta.
Pressão popular e ano eleitoral influenciam tramitação.
Mais cedo, a coluna noticiou que, após a pressão das ruas, lideranças do PT apostam que o fim da jornada 6x1 se tornou uma pauta maior do que o próprio governo e do que um possível incômodo de Alcolumbre com o presidente Lula.
Na leitura de dois parlamentares do Centrão, ouvidos sob reserva, o Senado é visto como “populista”. Nesse cenário, a avaliação é de que Alcolumbre não terá como resistir a uma proposta popular, especialmente em pleno ano eleitoral, quando dois terços da Casa serão renovados.
Detalhes da proposta aprovada na Câmara.
A proposta aprovada na Câmara reduz a escala de trabalho de 6x1 para 5x2, com efeito a partir de 60 dias após a promulgação da PEC. Para ser promulgada, a medida precisa ser aprovada pelos senadores em dois turnos.
A diminuição da jornada de trabalho será implementada de forma escalonada. Nos primeiros 60 dias, a jornada será reduzida para 42h por semana, com o restante da redução ocorrendo ao longo de um ano, até que a jornada semanal atinja 40h.