PEC do Fim da Escala 6x1: Relator Busca Aval de Hugo Motta na Câmara
O relator da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 na Câmara, deputado Leo Prates, pretende finalizar seu parecer esta semana. A decisão final dependerá do presidente da Câmara, Hugo Motta, com quem Prates se reunirá nesta segunda-feira (18/5) para fechar o relatório. A proposta visa mudar a escala para 5x2 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem cortes salariais.
BRASÍLIA, DF - O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 na Câmara dos Deputados, planeja finalizar seu parecer sobre o tema ainda nesta semana. A conclusão do relatório, no entanto, está condicionada à aprovação final do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Prates e Motta têm uma reunião agendada para esta segunda-feira (18/5), data em que se espera o fechamento do texto final do parecer. Em conversas reservadas, o relator tem enfatizado que a palavra decisiva será do presidente da Casa.
Mudanças Propostas na Legislação Trabalhista
O parecer de Leo Prates deve propor alterações em artigos da Constituição Federal relacionados à escala e à jornada de trabalho, garantindo que as modificações não resultem em redução salarial para os trabalhadores. A principal alteração visa transformar a escala 6x1 em 5x2, assegurando ao menos dois dias de folga semanais, que não necessariamente precisam ser consecutivos.
Adicionalmente, a jornada semanal de trabalho está prevista para ser reduzida de 44 para 40 horas. O relator informou a interlocutores que sua intenção é implementar mudanças pontuais no texto constitucional, buscando o menor impacto possível no sistema de trabalho brasileiro.