Projeto de Lei busca criar ‘culpa temerária’ no Código Penal após morte de jovem
O deputado André Fufuca (PP-MA) apresentou um projeto de lei para incluir a “culpa temerária” no Código Penal, visando aumentar a pena para homicídios culposos resultantes de erro grosseiro em atividades de risco. A proposta é inspirada na morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas em um salto de rope jump, onde instrutores esqueceram a corda de segurança.
O deputado André Fufuca (PP-MA), ex-ministro do Esporte no governo Lula, apresentou na Câmara um projeto de lei ambicioso para criar um novo conceito penal no Código Penal brasileiro: a “culpa temerária”. A proposta busca majorar a punição para crimes culposos que envolvem erro grosseiro em atividades de risco, inspirada diretamente na trágica morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, ocorrida em um salto de rope jump.
Detalhes da Proposta de ‘Culpa Temerária’
Conforme o texto apresentado por Fufuca em 24 de junho, a “culpa temerária” seria uma modalidade de punição majorada. Em casos de homicídios culposos — ou seja, sem intenção de matar, mas com um erro grosseiro em atividades que apresentam risco inerente —, a pena atual poderia ser aumentada de um terço até o dobro. O parlamentar explica que a iniciativa surgiu da necessidade de um debate jurídico mais aprofundado sobre situações que, apesar do erro grave, não se enquadram como homicídio doloso.
O Trágico Caso de Maria Eduarda
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, professora de educação física de 21 anos, faleceu em Limeira (SP) após uma queda livre de quase 30 metros de altura durante um salto de rope jump. A fatalidade ocorreu quando instrutores, em um erro grosseiro, esqueceram de colocar a corda de segurança na 17ª pessoa a saltar. A jovem morreu devido a politraumatismo, e seu caso exemplificou a lacuna legal que o projeto de lei de Fufuca pretende preencher, buscando uma punição mais adequada para negligências tão severas em atividades de alto risco.