Projeto de Minerais Críticos Busca Atrair Capital Global e Afastar Imagem 'Hostil', Afirma Deputado
Após reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei sobre minerais críticos, declarou que o Brasil busca investimentos de qualquer origem. A afirmação vem após a aprovação do projeto na Câmara e visa desconstruir a percepção anterior de que o país era 'hostil' ao capital norte-americano, reforçando a estratégia de soberania e agregação de valor aos recursos nacionais.
A declaração ocorreu após o encontro entre os 2 chefes de Estado, que durou cerca de 3 horas e teve a exploração de minerais críticos como um dos principais temas. A reunião ocorreu um dia depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que institui a Política Nacional dos Minerais Críticos. O Brasil detém a 2ª maior reserva mundial desse tipo de matéria-prima, alvo de interesse dos Estados Unidos e da China.
Parceria Estratégica em Minerais Críticos
Jardim destacou que o texto do projeto consolida a soberania nacional e reforça a estratégia de diversificação de parcerias ao prever a atração de investimentos de qualquer origem, desde que haja produção no país e agregação de valor aos minerais. “Não propomos nenhuma exclusividade”, ressaltou o deputado, enfatizando que o objetivo principal é incentivar a exploração e a produção em território nacional.
Incentivos e Soberania Nacional
Para viabilizar os investimentos no setor, o texto autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões. Os incentivos estão previstos para o período de 2030 a 2034, com limite anual de R$ 1 bilhão em benefícios, visando reduzir riscos de crédito. O presidente Lula complementou, afirmando que o Brasil conhece apenas cerca de 30% do próprio território e deseja abrir o setor a investimentos dos EUA, da China e da Europa.
Foco na Diversificação de Investimentos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), demonstrou otimismo com a possibilidade de aportes norte-americanos no setor mineral. Jardim reiterou que o parecer foi elaborado em diálogo com o governo e não estabelece exclusividade nem na origem dos investimentos nem no destino das exportações. “Não há escolha de parceiros. Nós vamos vender para todos e receber investimentos de todos”, concluiu.
O deputado ressaltou que, antes da aproximação entre Lula e Trump, havia nos Estados Unidos a percepção de que o Brasil seria “hostil” ao capital norte-americano e alinhado à China. Entretanto, frisou que o projeto não estabelece esse tipo de preferência, reforçando a abertura global do Brasil para investimentos no setor.