Reforma Tributária Elevará Preço de Passagens e Reduzirá Demanda Aérea, Diz Estudo

Um estudo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) revela um impacto significativo da reforma tributária sobre o custo das passagens aéreas. A análise indica que a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode resultar em um aumento de 16,1% nos preços das passagens domésticas e de 13,3% nas internacionais.

De acordo com a Alta, "o aumento da tributação sobre passageiros pode elevar o preço das passagens, reduzindo a demanda e dificultando a expansão da conectividade aérea". O cálculo da associação considerou a aplicação de uma alíquota-padrão estimada de 26,5% para o setor aéreo. A reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023 através da Emenda Constitucional 132, unificou tributos sobre o consumo, criando o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo.

A partir de 1º de janeiro de 2027, começam a valer a CBS e o Imposto Seletivo, substituindo PIS e Cofins. O IBS, por sua vez, iniciará sua fase de transição em 2027, com a substituição gradual de ICMS e ISS ocorrendo entre 2029 e 2032. O novo modelo tributário estará plenamente em vigor apenas em 2033.

Redução da Demanda e da Malha Aérea

A Alta estima que o encarecimento das passagens tem o potencial de reduzir a demanda em 21,1% no cenário doméstico e em 17,8% no internacional. "A redução da demanda exige ajustes por parte das companhias aéreas", afirma o estudo. Isso pode levar à redução da capacidade e, consequentemente, à desaceleração da expansão da malha aérea no país.

Setor Aéreo sob Pressão Financeira

Análise da Alta, baseada em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aponta que o setor aéreo brasileiro já se encontra sob considerável pressão financeira. Entre 2015 e o terceiro trimestre de 2025, as companhias aéreas nacionais acumularam um prejuízo líquido total de R$55 bilhões. A associação ressalta que "em um país que já está atrás de seus pares regionais em crescimento da aviação, manter a competitividade é essencial para reduzir essa diferença".

Impactos no Turismo e no Comércio

O estudo também alerta para os efeitos negativos sobre o turismo. Enquanto o cenário-base de crescimento preveria um aumento do emprego relacionado ao turismo de 8,3 milhões em 2026 para 9,8 milhões em 2036, o cenário com o aumento da tributação indica que esse número alcançaria apenas cerca de 9,44 milhões. "Um mercado aéreo menos competitivo dificultaria a expansão da conectividade, o apoio ao turismo, a facilitação do comércio de alto valor, o fortalecimento de setores produtivos, a atração de investimentos e a geração de empregos qualificados", declara a Alta. Além disso, a redução da conectividade aérea pode impactar a movimentação de mercadorias de alto valor e sensíveis ao tempo, uma vez que quase metade da carga aérea internacional é transportada nos porões de aeronaves de passageiros, conhecido como 'belly cargo'.