Reginaldo Lopes presidirá comissão da MP que extingue taxa das blusinhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista encarregada de analisar a medida provisória (MP) que extingue a controversa "taxa das blusinhas". A nomeação de Lopes marca um avanço crucial na tramitação da MP, que busca desonerar importações de pequeno valor.

Decisão Estratégica e Aprovação Governamental

A escolha de Motta é vista como um aceno ao governo, que sempre considerou Reginaldo Lopes um parlamentar de confiança para temas econômicos e pautas de interesse do Executivo. O deputado petista possui um histórico relevante na área, tendo presidido a comissão especial que formulou o texto da reforma tributária, aprovada em 2024.

Relatoria no Senado e Prazo Final para a MP

Por se tratar de uma comissão mista, a relatoria da MP será conduzida por um membro do Senado Federal. A prerrogativa de indicar o relator cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A medida provisória tem prazo para ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 8 de setembro. Caso não seja votada e sancionada até essa data, a MP perderá sua validade, resultando no retorno da "taxa das blusinhas" ao sistema tributário brasileiro.

Esforço Concentrado para Votação Imediata

Em um movimento para assegurar a aprovação em tempo hábil, os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre anunciaram, na quarta-feira (26/8), a intenção de pautar a votação da MP na próxima semana. O anúncio foi feito após um almoço com o presidente Lula, indicando um alinhamento entre os poderes. A próxima semana representa o último esforço concentrado do Congresso antes das eleições, tornando a aprovação da medida uma prioridade.