Rejeição de Messias ao STF evidencia a politização da escolha de ministros
A indicação de Jorge Messias ao STF, barrada pelo Senado, expõe a profunda politização do processo de escolha de ministros. A recusa, não por falta de qualificação jurídica, mas pela ausência de apoio político crucial, como o de Davi Alcolumbre, fragiliza a imagem da Corte. Ministros com forte envolvimento político tornam-se a principal fraqueza do STF perante a opinião pública, impulsionando a necessidade de uma reforma estrutural no sistema de nomeações.
A recente rejeição do ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Senado Federal, não se deu por ausência de “notável saber jurídico” ou de “reputação ilibada”. Nas entrelinhas do processo constitucional, o principal obstáculo para o então ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) foi de natureza política. A Constituição, ao atribuir a indicação ao presidente da República e a aprovação aos senadores — todos políticos por essência —, impõe ao postulante à cadeira do STF a necessidade de ser mais um articulador político do que um mero jurista.
A via-crúcis política no Senado.
Não é por acaso que a jornada de qualquer candidato a ministro do STF se assemelha a uma verdadeira via-crúcis, exigindo visitas a inúmeros gabinetes no Senado e, de forma estratégica e política, a realização das promessas necessárias para angariar apoio e garantir a aprovação.
No caso de Messias, a dinâmica não foi diferente. Apesar de sua consolidada carreira jurídica, a escolha de Lula recaiu sobre ele por ser um homem de confiança do presidente. Sua rejeição, contudo, esteve diretamente ligada à falta de confiança política, especialmente por parte do senador Davi Alcolumbre (União-AP), cuja bênção era fundamental.
A fragilidade do STF perante a opinião pública.
Essa politização intrínseca do processo de escolha de ministros é apontada como a principal fraqueza do STF perante a opinião pública atualmente. A exigência de que o indicado seja, antes de tudo, político, resulta em uma Corte composta por ministros que se envolvem diretamente com a esfera política, o que gera questionamentos sobre sua imparcialidade e independência.
A principal ala do Supremo, liderada por Gilmar Mendes e que inclui Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Flávio Dino, é notadamente composta por magistrados que transitam com fluidez entre o universo jurídico e o político. Essa mesma ala, em suas conexões com o banqueiro Daniel Vorcaro, colocou a imagem do Supremo sob forte escrutínio público, especialmente no chamado Caso Master.
Fontes próximas a Jorge Messias, nos bastidores, chegam a afirmar que o ministro Alexandre de Moraes teria articulado politicamente a rejeição do então AGU, justamente com o Caso Master em vista.
Importante ressaltar que a questão não se restringe a uma única ala do Tribunal. Mesmo ministros como André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin, que compõem outras bancadas, também chegaram ao Supremo impulsionados por suas relações políticas, e suas indicações não foram avaliadas exclusivamente por seus méritos e carreiras jurídicas.
Oportunidade para uma reforma estrutural.
Este momento se configura como uma oportunidade ímpar para se debater uma reforma no modelo de indicação ao STF. Embora a derrota de Messias tenha sido, no curto prazo, um revés para a bancada petista, a atuação de Davi Alcolumbre sinaliza que qualquer nome, inclusive bolsonarista, precisará de sua chancela política para ser aprovado, reforçando a necessidade de repensar os critérios de escolha e os pesos da influência política no processo.