Reunião sobre aumento de etanol na gasolina é cancelada sem nova data

O Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que debateria o aumento da mistura obrigatória do etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32). O encontro do colegiado, presidido pelo ministro Alexandre Silveira, que havia sido adiado de 7 de maio para esta segunda-feira (11.mai.2026), não tem nova data para ser realizado.

Deliberação Adiada e Expectativas do Governo

A deliberação sobre o E32 era o primeiro item da pauta da reunião. Segundo apuração do Poder360, o avanço da aprovação das novas misturas depende diretamente do ministro Silveira. O Ministério de Minas e Energia não retornou aos questionamentos sobre o motivo do cancelamento até a publicação deste texto.

A expectativa do setor de biocombustíveis sobre a mudança havia sido elevada por declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 30 de abril, o petista afirmou que o governo estava prestes a anunciar a ampliação das misturas obrigatórias, mencionando o avanço para o E32 e a elevação do teor do biodiesel no diesel de 15% (B15) para 16% (B16).

Viabilidade Técnica e Cronograma de Testes

Os testes necessários para comprovar a viabilidade técnica do E32 já estão adiantados, o que permitiria a deliberação do CNPE. No caso do B16, os estudos devem começar ainda em maio de 2026 e estão previstos para durar no mínimo seis meses. A expectativa do governo é anunciar a mudança do B16 até o fim do ano.

O avanço das misturas de biocombustíveis está previsto na Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024. O texto da lei determina que a ampliação seja gradual, condicionada à viabilidade técnica. Conforme o cronograma da legislação, o avanço para o B16 deveria ter ocorrido em março de 2026, mas foi adiado.

Pressão em Meio à Alta dos Combustíveis Fósseis

O debate sobre o aumento da mistura ganha força em um momento de alta dos combustíveis fósseis. A elevação dos preços reflete o avanço do barril de petróleo Brent, pressionado pelo conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que entrou em seu terceiro mês em maio de 2026.

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), que tem pressionado pelo avanço ao B16, argumenta que a alta dos combustíveis convencionais cria uma janela ideal para o governo elevar as misturas obrigatórias. A FPBio defende que tal medida fortaleceria a competitividade da produção nacional de biocombustíveis, ajudaria a conter preços e reduziria a dependência de importações.

A avaliação da frente é de que o alto volume da subvenção ao diesel anunciada pelo governo não seria necessário, pois o aumento da mistura resultaria em menor necessidade de importação de combustível convencional e a indústria interna de biodiesel teria capacidade para suprir a demanda. A FPBio também argumenta que não seriam necessários testes adicionais para o B16, citando países como EUA e Indonésia que já utilizam misturas mais avançadas com segurança. Segundo a frente, a legislação prevê comprovação da “viabilidade técnica”, mas não exige “testes” especificamente.