Senado Aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15.abr.2026) o Projeto de Lei (PL) 2120 de 2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A celebração será realizada anualmente em 12 de março, data que marca o registro da primeira morte pela doença no Brasil. O principal objetivo da iniciativa é homenagear as vítimas e reconhecer o impacto avassalador da pandemia no país.

Consolidação da Memória Coletiva e Reconhecimento Oficial

A proposta busca consolidar uma memória coletiva sobre a crise sanitária, considerada uma das mais graves da história recente. O texto destaca os severos efeitos sociais, emocionais e econômicos provocados pela covid-19, além de reconhecer oficialmente as mais de 700 mil mortes registradas no Brasil, totalizando 716.626 óbitos no período de 2020 a 2025.

Ciência, Vacinação e Políticas Públicas de Saúde

O projeto de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) reforça a importância da ciência, da vacinação e das políticas públicas de saúde no enfrentamento de emergências sanitárias. A justificativa do PL evidenciou a necessidade de maior coordenação do Estado em situações de crise e apontou que o negacionismo científico e a desinformação comprometeram as medidas de proteção e atrasaram a resposta à doença, defendendo decisões orientadas por critérios técnicos.

Valorização do SUS e Ações Educativas

O PL valoriza o papel crucial dos profissionais de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia. A proposição sugere que a data seja marcada por ações educativas, homenagens públicas e iniciativas que incentivem a reflexão contínua sobre a prevenção de futuras crises sanitárias.

Panorama de Casos e Mortes no Brasil

O Brasil registrou 39.318.227 casos da doença, conforme dados atualizados até 24 de fevereiro deste ano. É importante notar que este número não significa que quase 40 milhões de pessoas distintas contraíram o coronavírus, uma vez que uma mesma pessoa pode ter se infectado mais de uma vez. As informações são do painel Cieges (Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS), do Conass, e do painel Síndrome Gripal pela Covid-19 do Ministério da Saúde.

Contexto Global e Vacinação Massiva

A covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, foi identificada pela primeira vez na China em dezembro de 2019, espalhando-se rapidamente pelo mundo e atingindo seu pico no Brasil em 2021. A OMS declarou o fim da emergência global em 8 de maio de 2023, após uma redução significativa de casos e mortes, atribuída principalmente à abrangência da vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 556 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas desde o início da imunização, e estima-se que 86% da população tenha o esquema vacinal completo.