Senado Aprova PL que Prioriza Futebol Feminino e Exige Legado da Copa de 2027
O Senado aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que eleva o futebol feminino a prioridade na política esportiva nacional. A proposta foca na profissionalização, equidade e na criação de um plano de legado para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que ocorrerá no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 2 de setembro de 2026, um projeto de lei que estabelece o futebol feminino como prioridade na política pública esportiva nacional. O PL 4.578/2025, de autoria do Poder Executivo, visa impulsionar a profissionalização e a equidade de oportunidades na modalidade, e agora segue para a sanção presidencial.
A proposta, que foi aprovada sem modificações substanciais, não apenas prioriza o futebol feminino, mas também exige a elaboração de um plano abrangente de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027, evento que será sediado no Brasil.
Impulso à Profissionalização e Igualdade
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou que o futebol feminino brasileiro superou obstáculos históricos, como a carência de recursos e infraestrutura precária. "O projeto merece pleno acolhimento. Seu ponto de partida é uma escolha clara: situar o desenvolvimento do futebol feminino entre as prioridades da política esportiva nacional", declarou a senadora.
Conforme o texto aprovado, o Ministério do Esporte terá a incumbência de criar condições favoráveis para a modalidade, além de incentivar a igualdade salarial e a maior participação feminina em cargos de gestão e na arbitragem esportiva.
Combate à Discriminação e Transição para o Profissionalismo
Outra diretriz importante estabelecida pelo projeto é a limitação da inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, o limite será de quatro atletas dessa categoria por equipe, com uma redução gradual programada para alcançar a total profissionalização do futebol feminino.
O PL também determina a criação e implementação de protocolos rigorosos para combater ativamente qualquer forma de discriminação, intolerância e violência contra mulheres no ambiente esportivo. Essa medida abrangerá atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e todos os profissionais envolvidos na modalidade.