Senado Rejeita Nome de Jorge Messias para o STF; Corte Aguarda Novo Nome com Serenidade
O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal com 42 votos contrários, marcando um revés político para o presidente Lula em ano eleitoral. O STF, através de seu presidente, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota reafirmando respeito às prerrogativas do Senado e aguardando com 'serenidade' o preenchimento da vaga, deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
BRASÍLIA, DF - Em uma decisão que marca um revés político significativo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29.abr.2026) a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação, que exigia um mínimo de 41 votos favoráveis para a aprovação, culminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. A rejeição expõe a dificuldade de articulação política do governo Lula no Congresso, especialmente em um ano eleitoral, em uma indicação considerada prioritária pelo Palácio do Planalto. O senador Davi Alcolumbre, um dos articuladores, já havia sinalizado seu desejo pela rejeição do nome de Messias.
STF Reafirma Respeito e Aguarda Sucessor
Após a decisão do Senado, a presidência do Supremo Tribunal Federal, exercida pelo ministro Edson Fachin, publicou uma nota reafirmando seu respeito às prerrogativas constitucionais do Senado Federal.
"O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal", declarou o comunicado da Corte. A nota prossegue afirmando que o STF "aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto", deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Impacto Político e Próximos Passos do Governo
A derrota no Senado é um duro golpe para Lula e sugere que a indicação de um novo nome para a Corte não deve ocorrer em breve. É provável que o presidente petista adie a escolha para depois das eleições, buscando um momento mais favorável para emplacar seu próximo indicado.
Íntegra da Nota do Supremo Tribunal Federal
"A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
"O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
"Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
"A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto."