Senador Carlos Viana Critica Atuação Política do STF e Propõe Reformas

O senador Carlos Viana (PSD-MG) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a Corte tem assumido um papel político no país. As declarações foram proferidas durante um almoço com empresários promovido pela Casa Parlamento, braço da Esfera Brasil em Brasília.

Críticas à Postura do STF

Viana salientou que "Hoje nós temos um Supremo político", acrescentando que a Corte "trata como amigo e como inimigo" e que "Não tem a capacidade de se autocontrolar, de ter um código de ética que seja respeitado". Ele presidiu a CPMI do INSS, cuja continuidade foi impedida por decisões de ministros do STF.

O senador também criticou veementemente as decisões individuais de ministros. Para Viana, "não é possível que um ministro tome uma decisão monocrática e pare quase 600 parlamentares que foram eleitos", defendendo que tais deliberações sejam restritas a colegiados.

Propostas para o Relacionamento entre Poderes

Carlos Viana enfatizou que "O Senado tem a obrigação de rediscutir esse relacionamento entre os Poderes", argumentando que o Congresso é o principal atingido por esse mecanismo. Segundo ele, "A chave do Senado foi entregue ao Supremo e ninguém foi lá buscar até hoje".

Entre as propostas para o STF, o senador mencionou mudanças estruturais, como o estabelecimento de mandatos para os ministros. "Não é possível mais uma pessoa entrar com 45 anos e ficar até 75", declarou. Ele também defendeu alterações na forma de indicação para a Corte, visando uma maior presença de juízes de carreira.

O senador concluiu que o tema deve ser tratado com responsabilidade e avançar após o período eleitoral.