STF avalia devolver processo de eleição no Rio; impasse judicial prolonga governo interino

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um delicado impasse sobre o futuro político do Rio de Janeiro. O ministro Flávio Dino avalia a possibilidade de devolver o processo que definirá as eleições no estado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas após o julgamento de todos os recursos. Essa decisão, que pode prolongar o caso, mantém o atual governador interino, Ricardo Couto, no cargo até as eleições gerais previstas para outubro de 2026.

Indefinição sobre o Mandato Tampão

Desde 9 de abril, o caso está paralisado no STF devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O Estado do Rio de Janeiro aguarda uma definição sobre o procedimento para a escolha do governador do mandato tampão, que deveria seguir até o final deste ano. A avaliação do ministro é que o TSE precisa esclarecer se o ex-governador fluminense, Cláudio Castro (PL-RJ), foi efetivamente cassado ou apenas declarado inelegível. Essa distinção é crucial, pois a cassação por crimes políticos inviabilizaria a posse do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), que é pré-candidato ao governo.

Impasse Judicial e Pressão da PGE

Em 24 de abril, o TSE publicou um acórdão que estabeleceu apenas a inelegibilidade de Cláudio Castro, uma vez que o ex-governador havia renunciado um dia antes do julgamento da Corte Eleitoral. No entanto, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) apresentou um recurso formalmente pedindo o reconhecimento da cassação. Com o impasse mantido, o STF permanece sem uma definição clara para o caso.

Governo Interino e Cenário Eleitoral Antecipado

Na prática, o Rio de Janeiro continua sob a gestão interina de Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O ministro Cristiano Zanin entendeu que, mesmo com um novo presidente na Alerj, a resolução do julgamento é fundamental para definir o próximo mandatário. Essa indefinição do mandato tampão tem o efeito de antecipar a campanha eleitoral, com figuras como Eduardo Paes (PSD-RJ) defendendo uma eleição direta para o governo provisório, buscando ganhar força para o pleito de outubro em oposição a Douglas Ruas.

Divisão no STF

O STF só retomará a análise do caso após o retorno da vista de Flávio Dino, que tem regimentalmente 90 dias para entregar o processo ou renovar por igual período. O ministro pediu vista para esclarecer se o acórdão da Corte Eleitoral implica na cassação imediata do ex-governador e se o afastamento ocorreu por razões eleitorais, o que impacta diretamente o modelo de sucessão. No entanto, uma corrente de ministros, incluindo Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça, defende que o tribunal se manifeste rapidamente para suprir a demanda do estado. Atualmente, o placar para manter o pleito indireto no Rio de Janeiro está em 4 a 1.