STF: Flávio Dino prorroga afastamento de vice-prefeito de Macapá por tempo indeterminado

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). A decisão, proferida neste sábado (2/5), atinge um político conhecido como adversário do atual presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

A medida do ministro Dino ocorre apenas três dias após o Senado rejeitar a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ao STF. A não aprovação do nome indicado pelo presidente Lula foi articulada por Alcolumbre e contou com o apoio explícito do próprio Flávio Dino. Neste contexto, Davi Alcolumbre selou uma aliança estratégica com a oposição no Congresso.

Outras Prorrogações e Restrições Mantidas

A decisão de prorrogar o afastamento não se restringe apenas ao vice-prefeito. A secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, também tiveram seus afastamentos mantidos. Além disso, o ministro Dino reiterou a proibição de acesso dos investigados a prédios públicos e aos sistemas da prefeitura de Macapá.

Base do Pedido da Polícia Federal

Na sua fundamentação, o ministro Flávio Dino ressaltou que a medida atende a um pedido formulado pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (30/4). O requerimento da PF, que contou com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitava que o afastamento fosse prorrogado por um prazo de 120 dias ou pelo período que o ministro do STF julgasse “adequado”.