STF retoma julgamento crucial da Ferrogrão nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.mai.2026) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que aborda a Ferrogrão. A ferrovia é vital para ligar o Pará a Mato Grosso e escoar a produção agrícola. Ministros Alexandre de Moraes e o aposentado Roberto Barroso já votaram pela constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim.
BRASÍLIA, DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.mai.2026) o julgamento da Ferrogrão, um projeto de infraestrutura fundamental para o agronegócio brasileiro. A ação visa a analisar a constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, com o objetivo de viabilizar a construção da ferrovia que conectará o estado ao Mato Grosso para o escoamento da produção agrícola.
Andamento do Processo no STF.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que trata da Ferrogrão, esteve na pauta do plenário em abril de 2026. Na ocasião, o ministro Flávio Dino, após pedir vista, liberou o processo para julgamento. O relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, já proferiu seu voto, posicionando-se pela validade da lei contestada.
Votos e Argumentos.
O voto do ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado pelo ministro aposentado Roberto Barroso, que também se manifestou favorável à constitucionalidade da norma. Ambos argumentaram que a obra da Ferrogrão seguirá um traçado já existente e contribuirá significativamente para a redução da emissão de dióxido de carbono (CO²), pontos considerados cruciais para a defesa da lei.