TSE Ordena Remoção de Publicações de Eduardo Bolsonaro Sobre Urnas Eletrônicas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, atendeu parcialmente a um pedido do PT e determinou a retirada de conteúdos de Eduardo Bolsonaro que questionam a segurança das urnas eletrônicas, além de proibir a divulgação de novas informações falsas sobre o sistema de votação.
O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu parcialmente a uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou a remoção de publicações feitas pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) que levantam dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.
Detalhes da Decisão Judicial
A decisão, assinada em 31 de agosto, estabeleceu um prazo de 24 horas para que Eduardo Bolsonaro ou a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) removessem duas postagens específicas, datadas de 17 de julho. Adicionalmente, o ministro Nunes Marques proibiu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de replicar ou republicar conteúdos que liguem a empresa Smartmatic às urnas eletrônicas do Brasil. O despacho também veda a Eduardo Bolsonaro a divulgação de informações “sabidamente falsas” que comprometam a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação, a ser utilizado nas eleições de outubro.
Origem da Ação e Conteúdo Questionado
A ação no TSE foi movida pela Federação Brasil da Esperança, que congrega PT, PV e PCdoB. A federação acionou a Justiça Eleitoral após Eduardo Bolsonaro disseminar conteúdos questionando as urnas e realizar uma transmissão ao vivo com duração superior a 55 minutos, ao lado do estrategista argentino Fernando Cerimedo. Na análise das publicações de Bolsonaro no X, o ministro Nunes Marques apontou que o ex-deputado utilizou informações referentes ao sistema eleitoral da Venezuela para instigar incertezas sobre as urnas brasileiras.