TSE Restabelece Filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e Garante Candidatura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13/8) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão evita que uma filiação não autorizada a outra sigla impeça sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026, dado o prazo iminente para registro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13/8) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL).
A decisão do ministro ocorre horas após o senador ter sido filiado, sem sua autorização, ao partido Missão, sigla que tem Renan Santos como presidenciável.
Filiação Inesperada e Seus Impactos.
Na decisão, Nunes Marques ressaltou que Flávio Bolsonaro estava filiado ininterruptamente ao PL desde 30 de novembro de 2021. No entanto, entre 23h17 da quarta-feira (12/8) e 9h42 da quinta-feira (13/8), foi registrada uma filiação do senador ao Missão, provocando automaticamente sua desfiliação do PL.
Essa alteração repentina poderia impedir o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto pelo PL nas eleições de 2026. Os advogados do primogênito de Jair Bolsonaro afirmaram, na ação, que o senador não manifestou qualquer vontade de deixar o partido, solicitando a restauração do vínculo com a legenda.
Urgência e Garantia da Candidatura.
O ministro Nunes Marques concedeu integralmente a liminar pleiteada pela defesa de Flávio Bolsonaro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral considerou que havia um risco de dano ao senador, dada a proximidade do prazo final para o registro das candidaturas, que se encerra no sábado (15/8).